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Perguntas Frequentes

Quanto tempo leva para obter uma licença SCM?

O processo para obter a Licença SCM junto à Anatel costuma levar de 15 a 20 dias, variando conforme a complexidade do caso e a agilidade na entrega dos documentos. Com a nossa assessoria, você ganha tempo: cuidamos de cada etapa para que tudo aconteça da forma mais rápida e tranquila possível. Deixe a burocracia com a gente!

Quais documentos são necessários para iniciar o processo de licenciamento?

Para dar início ao processo de obtenção da Licença SCM, você vai precisar de alguns documentos, como contrato social da empresa, documentos dos sócios, certidões, comprovante de endereço, projeto técnico, entre outros. Mas não se preocupe: nossa equipe vai te passar uma lista completa e orientar passo a passo sobre como reunir tudo o que for necessário. A gente facilita o caminho para você começar a operar com segurança e agilidade!

É possível transferir uma licença de uma empresa para outra?

As Licenças não podem ser transferidas diretamente de uma empresa para outra, pois são vinculadas ao CNPJ da empresa autorizada pela Anatel. Mas fique tranquilo: nossa assessoria jurídica está pronta para te orientar sobre as melhores alternativas legais, com total segurança e dentro das normas da Agência. Conte com a gente para garantir que tudo seja feito da forma correta, sem dor de cabeça.

Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?

O processo de registro de marca no INPI costuma levar, em média, de 6 a 14 meses. Mas a boa notícia é que, logo após o depósito do pedido, sua marca já passa a contar com proteção preliminar. Com o nosso suporte, você não precisa se preocupar: acompanhamos cada etapa até a concessão final, garantindo mais segurança e tranquilidade para o seu negócio. Seu nome, sua identidade, protegidos do jeito certo!

Quais são as obrigações de um provedor após obter a licença SCM?

Depois de conquistar a Licença SCM, o provedor precisa cumprir uma série de obrigações regulatórias para se manter regularizado junto à Anatel. Entre elas estão: pagamento das taxas TFI e TFF (FISTEL), recolhimento de contribuições como FUST, FUNTTEL e CFRP, envio de informações ao Sistema de Coleta de Informações (SCI), ao Sistema Mosaico e ao SICI, manutenção dos registros dos clientes (como o número do contrato e dados cadastrais), guarda dos termos de adesão por no mínimo 5 anos, além de manter um canal de atendimento adequado e acessível aos usuários.

Parece muita coisa? A gente cuida disso pra você! Com a nossa assessoria regulatória pós-licenciamento, sua empresa se mantém 100% em conformidade com a Anatel — sem complicação e com total segurança para continuar crescendo.